COMO CONTROLAR A EROSÃO PODE ECONOMIZAR O DINHEIRO PÚBLICO?
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VETIVER SYSTEMS
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
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A Natureza Trabalhando a Seu Favor...
Nos EUA, estudos mostraram que para cada U$ 1,0 dólar gasto na proteção e prevenção de passivos ambientais U$ 5,0 dólares são economizados com recuperação ambiental. Vem de tempos já a sabedoria popular que diz que prevenir é melhor (lê-se mais barato) que remediar. As fortes chuvas que assolaram Santa Catarina no final de 2008 são um exemplo de como os gastos com erosão podem ser exorbitantes. Diversos municípios contabilizaram prejuízos milionários devido as chuvas e enchentes. Ruas cobertas de lama e poeira foi o cenário deste episódio. Mas por que este cenário se repete frequentemente, mesmo com chuvas não tão intensas? O fato é que o problema nunca foi resolvido. O que se pratica nos dias atuais no Brasil são medidas paliativas, que controlam os efeitos e não a causa principal dos problemas, a erosão. Erosão é o processo de 1) desagregação, 2) transporte e 3) deposição de partículas de solo. Hoje estamos atuando, e mais importante ainda gastando nosso dinheiro, no ponto 3) deposição. Isto se dá com a limpeza de vias públicas, canaletas de drenagem, remoção de terra que desliza de encostas e desentupimento de tubulações de drenagem urbana. Verificamos assim que o correto seria impedir o ponto 1) desagregação de acontecer, limitando assim a existência dos pontos 2 e 3 e todos os prejuízos trazidos por eles. Até agora apenas os prejuízos monetários foram citados, no entanto prejuízos ambientais e sociais imensos estão associados a erosão. Entre estes prejuízos podemos citar alguns mais evidentes:
Assoreamento de rios => Diminuição da profundidade, enchentes mais frequentes, Navegação comprometida.
Turbidez das águas => Pesca comprometida, crescimento de microalgas, aumento do custo de tratamento de água potável.
Assoreamento de reservatórios => Perda de volume armazenável e energia elétrica limitada
Entupimento de drenagem urbana => Enchentes relâmpago, perdas materiais e humanas
Deslizamentos => Perdas materiais e humanas
Poeira => Problemas de saúde, ex. respiratórios
Empobrecimento do solo => Aumento de custo com fertilizantes; alimentos mais caros
Degradação da paisagem => Estético, muito importante em cidades turísticas
A cobertura vegetal é a melhor e mais econômica forma de evitar o início da erosão (desagregação). A vegetação protege o solo da ação das gotas de chuva, filtra e retém material que se desagrega, e aumenta a coesão das partículas de solo, aumentando assim a estabilidade deste. Existem hoje técnicas já bem difundidas internacionalmente que utilizam vegetação como ferramenta de engenharia.
O modelo americano de controle de erosão
Nos EUA, o controle da erosão e dos processos de sedimentação associados a obras, como as de construção civil por exemplo, não é apenas uma responsabilidade ambiental, é LEI. Objetivando a proteção dos rios, oceanos, e da qualidade sócio-ambiental, normas específicas regulando a erosão e os processos de sedimentação já vêm sendo aplicado neste país desde 1972, com a Lei da Água Limpa (Clean Water Act).
Devido ao impacto negativo gerado pelas águas de enxurrada, que transportam detritos, lama e areia de canteiro de obras para áreas públicas, os órgãos ambientais americanos exigem dos empreendimentos, licenças que só são emitidas depois de apresentado o Plano de Prevenção de Poluição por águas de Enxurrada (PPPAE). Neste plano, todas as fontes de poluição que possam ser transportados a partir de um canteiro de obras e que altere a qualidade da água de enxurrada devem ser listados. Na maioria dos casos, estas fontes são áreas escavadas em loteamentos ou aterros com solo exposto de onde lama e areia são transportadas para vias públicas e sistemas de drenagem urbano. Desta forma, no PPPAE devem ser apresentados detalhes das medidas de contenção utilizadas para filtrar estes detritos, lamas, areias ou outros poluentes. O não cumprimento das normas ou falta das licenças necessárias acarretam em multas que podem chegam a 27.500 dólares por dia.
Dentre as técnicas mais utilizadas nos EUA para condicionar sedimentos nos canteiros de obras podemos citar os retentores de sedimento e as mantas vegetais. A seguir seguem alguns exemplos:
Retentores de sedimento
São filtros feitos a partir de fibras vegetais desidratadas como por exemplo fibra de côco, palha, etc. Estas fibras são prensadas e envolvidas em rede tubular de polietileno de alta densidade. Estas unidades formam um cinturão ao redor da fonte poluidora e acabam por permitir apenas a passagem da água enquanto sedimentos ficam retidos.
Mantas vegetais
As mantas vegetais são feitas a partir de fibras vegetais desidratadas como por exemplo fibra de côco, palha, sisal, juta ou uma combinação destas. Elas são utilizadas para revestir áreas muito susceptíveis a erosão e funcionam como um filtro, retendo sob elas insumos, sementes e solo além de manter a umidade e acelerar o desenvolvimento da vegetação. Obras onde o solo apresenta pouca coesão (inconsolidado, quebradiço), devem utilizar as mantas vegetais para garantir o sucesso no estabelecimento da vegetação.
Sistema Vetiver
Outra técnica muito eficiente no controle da erosão é o Sistema Vetiver. Esta técnica consiste em aplicar o capim-vetiver em fileiras horizontais devidamente espaçadas em função da inclinação da encosta. Ao se desenvolver, o sistema de raízes da planta que chega a 5 metros de profundidade promove um grampeamento natural do solo, aumentando a estabilidade da encosta em até 200%.
A parte aérea da planta forma touceiras que ao se unirem umas as outras criam uma barreira natural que além de reter a terra, segura a água que ao invés de descer a encosta como uma enxurrada, perde velocidade e não danifica o solo. Esta característica de formar barreiras naturais é empregada na criação de retentores de sedimento permanentes. O uso de barreiras vivas do capim-vetiver bordejando as canaletas de drenagem em vias públicas, limita o transporte de sedimentos e detritos para as tubulações e evita o assoreamento destes. Ainda, o capim-vetiver é recomendado para reforçar o solo em áreas de risco, onde a remoção de moradores é inviável, promovendo assim uma maior estabilidade e menor risco de deslizamentos de terra.
Expectativas para o Brasil
Os graves problemas enfrentados no Brasil relacionados à erosão oferece a oportunidade de revisarmos a aplicação das nossas políticas ambientais. A legislação ambiental brasileira, nos seus diversos níveis, menciona a erosão e segundo a lei dos crimes ambiental (Lei N° 9.605), crimes ambientais que resultem em erosão do solo têm suas penas dobradas. Ainda, segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei N° 4.771/65), áreas de encosta com inclinação superior a 45° são consideradas área de preservação permanente (APP). Ainda, este código considera como APP as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a atenuar a erosão das terras. A partir da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei N° 6.938/81) todas as atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar algum tipo de degradação da qualidade ambiental estão sujeitas ao licenciamento ambiental. Os órgãos ambientais locais (municipais) são responsáveis pela emissão das licenças e fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nas licenças concedidas.
Desta forma, podemos verificar que a legislação ambiental brasileira considera a erosão como sendo uma degradação ambiental e assim sendo considera crime, passível de multas, todas as atividades causadoras de erosão sem as devidas justificativas e planos de recuperação das áreas impactadas. Cabe aos órgãos ambientais locais estabelecer normas específicas para controlar os processos erosivos e seus impactos. Seguindo o modelo americano, estas normas poderiam exigir, nas fases iniciais do licenciamento ambiental, (Licença Ambiental Prévia – LAP ou Licença de Instalação – LAI) um plano de controle de erosão efetivo. Neste plano deve constar detalhes das medidas usadas para controlar os processos erosivos e comprovação da sua efetividade. Finalmente, a fiscalização durante eventos de chuva poderá confirmar a conformidade e eficiência do plano de controle de erosão.
Alguns municípios brasileiros já vêm adotando uma política de controle de erosão nos moldes americanos e o resultado irá sem e menor dúvida diminuir gradativamente os gastos públicos com manutenção. Além do mais, a menor frequência de enxurradas e enchentes relâmpago causadas por drenagens assoreadas será muito apreciada pela população, juntamente com a melhoria do aspecto estético-paisagístico dos municípios.
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REFERÊNCIAS DIVERSAS
Organização internacional sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover conhecimentos e informações científicas sobre o Vetiver: na conservação de solo e água; reabilitação de áreas degradadas; estabilização de taludes e encostas; fitoremediação de áreas contaminados; e controle natural de poluentes. Apoiada e financiada pelo Governo Real Dinamarquês, além de importantes e renomados organismos internacionais como o Banco Mundial e a ONU. Atualmente atua em mais de 100 países do mundo, distribuídos pela Ásia, África, América Latina e Caribe, entre eles o Brasil.
Extensa lista da pesquisas científicas e publicações relacionadas com o capim-vetiver
Rede latina sobre projetos e aplicações do capim-vetiver
Primeira conferencia Latinoamericana do Vetiver
Relatório do Banco Mundial descrevendo os usos do capim-vetiver na conservação dos solos e das águas. Eles concluem que o Sistema Vetiver (técnica na qual o capim-vetiver é utilizado) é uma forma eficiente e barata para resolver os problemas de erosão e melhorar a produtividade dos solos.
Relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos sobre o capim-vetiver.
Relatório da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (U.S. Agency For International Development - USAID); o Conselho de Pesquisa dos Estados Unidos (The National Research Council – NRC), e a Academia de Ciência Naturais (National Academy of Sciences) que pesquisaram o Sistema Vetiver, sendo aprovada, por unanimidade, como tecnologia barata, eficaz e segura para o efetivo controle de erosão e conservação da água.
Instituto florestal das ilhas do pacífico descrevendo as características do capim-vetiver
Análise de risco realizado pelos orgãos ambientais da Austrália e Nova Zelândia, adaptado para as ilhas Havaianas, mostrando que o capim-vetiver é uma espécie segura para ser importada para o Havaí, sem riscos de se tornar uma planta invasora.
Norma do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT especificando serviço de controle de processos erosivos em margem de rodovias e recomendando o uso do capim-vetiver para reforço do solo e contenção de encostas.
Artigo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA descrevendo como recuperar áreas com voçorocas e recomendando barreiras de capim-vetiver.